| Projeto: |
|
PL 405 16/06/2009 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-405/2009
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0405-2009 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0405-2009
|
| Promovente: |
|
Souza Santos |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA OU ENCERRAMENTO DE SHOWS MUSICAIS QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ABERTURA / APRESENTACAO / ARTISTA / CADASTRO / CANTOR / CONJUNTO MUSICAL / ENCERRAMENTO / ESPETACULO MUSICAL / MUNICIPE / MUSICO / MUSICO BRASILEIRO / MUSICO ESTRANGEIRO / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0091-2010
ver documento Educ0739-2010
ver documento Fin1039-2010
|
| Veto: |
|
ver documento vepl0405-2009
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 10/06/2009 | Encaminhado em 23/06/2009 | | PESQUISA | Recebido em 23/06/2009 | Encaminhado em 28/07/2009 | | CCJ | Recebido em 30/07/2009 | Encaminhado em 19/03/2010 | | EDUC | Recebido em 26/03/2010 | Encaminhado em 08/07/2010 | | FIN | Recebido em 14/07/2010 | Encaminhado em 03/09/2010 | | SGP21 | Recebido em 03/09/2010 | Encaminhado em 15/04/2013 | | SGP23 | Recebido em 15/04/2013 | Encaminhado em 25/04/2013 | | SGP22 | Recebido em 26/04/2013 | Encaminhado em 29/04/2013 | | PESQUISA | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 29/04/2013 | | SGP22 | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 08/08/2013 | | SGP21 | Recebido em 08/08/2013 | Encaminhado em 06/06/2019 | | SGP23 | Recebido em 07/06/2019 | Encaminhado em 07/06/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 11/06/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 169, Legislatura 15 em 03/05/2011
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 9, Legislatura 16 em 26/03/2013
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 516/2013 de 27/03/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Veto Total, recebido em 24/04/2013 atraves do(a) OF ATL 53/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta na íntegra o projeto de lei nº 405/2009, atraves do Documento Recebido nro. 148/2013
Oficio CMSP 933/2019 de 29/05/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
07/06/2019. Motivo: VETO TOTAL ACEITO |